Prezado(s) cliente(s),

Temos o prazer de comunicar a Vossas Senhorias que a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, por meio do ofício nº 188/2021/ASSNT-DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE, datado de 28/09/2021, aprovou a incorporação da São Francisco Odontologia Ltda., com registro na ANS nº 36.531-9, operadora de planos odontológicos, pela Hapvida Assistência Médica S.A., com registro na ANS nº 36.825-3, operadora de planos privados de assistência médica e odontológica.

Em atendimento à Resolução Normativa - RN n.º 270/2011, da ANS, confirmamos que a Hapvida Assistência Médica S.A. dará continuidade a todos os contratos de planos odontológicos pactuados e atualmente vigentes junto à São Francisco Odontologia Ltda., nas seguintes condições:

1. A rede odontológica contratada, referenciada ou credenciada à qual os beneficiários da São Francisco Odontologia Ltda. se encontram vinculados será mantida. Em caso de eventual alteração, o disposto no artigo 17 da Lei n.º 9.656/98 será obedecido.

2. As condições, atualmente vigentes nos contratos da São Francisco Odontologia Ltda. com seus beneficiários, serão integralmente mantidas.

3. Não serão estabelecidas carências adicionais e nem alterações das cláusulas de reajuste das contraprestações pecuniárias (anual e/ou por variação de faixa etária), sendo mantida, inclusive, a data-base dos contratos firmados com os beneficiários para fins de aplicação do reajuste atual.

4. Haverá continuidade da prestação odontológica aos beneficiários da São Francisco Odontologia Ltda., especialmente, àqueles que se encontram em tratamento continuado.

Cordialmente,
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A